Termos de Uso

1 Objeto

O Shark Panel é uma plataforma SaaS que oferece, de forma integrada, atendimento via WhatsApp, automação com Inteligência Artificial, CRM, gestão de IPTV e integração com Meta Ads, destinada a empresas e revendedores.

2 Cadastro e conta

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.

• Você é responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais.
• Todas as atividades realizadas com sua conta são de sua responsabilidade.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3 Responsabilidades do usuário

Ao usar a plataforma, você se compromete a:

• Cumprir a LGPD e demais legislações aplicáveis no tratamento de dados de terceiros.
• Respeitar as políticas anti-spam e não enviar mensagens não solicitadas.
• Obter o consentimento adequado dos seus contatos antes de comunicações.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4 Planos, pagamentos e cancelamento

Os serviços são oferecidos mediante assinatura paga conforme o plano contratado.

• Pagamentos processados via PIX e provedores autorizados.
• O não pagamento pode resultar em suspensão do acesso à conta.
• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa ou fidelidade.

5 Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível, porém não garantimos 100% de uptime. Podem ocorrer manutenções periódicas, atualizações e interrupções programadas ou decorrentes de fatores externos.

6 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Shark Panel não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

7 Propriedade intelectual

A marca, o código-fonte, o design e todos os elementos da plataforma são de propriedade exclusiva do Shark Panel e protegidos por lei. É vedada a reprodução, cópia ou engenharia reversa sem autorização.

8 Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação. O uso continuado da plataforma após mudanças constitui aceite dos novos termos.

9 Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10 Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: